governo provisório
Mediante a decisiva importância que os militares tiveram na consolidação da Revolução de 30, os primeiros anosda Era Vargas foram marcados pela forte presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo. Em sua grande parte, os principais representantes das alas militares que apoiaram Vargas obtiveram as chamadas interventorias estaduais. Pela imposição do presidente, vários militares passaram a controlar os governos estaduais. Tal medida tinha como propósito anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional.
Dessa maneira, consolidou-se um clima de tensão entre as velhas oligarquias e os tenentes interventores. Tal conflito teve maior força em São Paulo, onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas. A partir dessa mobilização, originou-se a chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Mesmo derrotando as forças oposicionistas, os setores varguistas passaram por uma reformulação.
Com a ocorrência desse conflito, Vargas se viu forçado a convocar eleições para a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte. No processo eleitoral, as principais figuras militares do governo perderam espaço político em razão do desgaste gerado pelos conflitos paulistas. Passada a formação da Assembleia, uma nova constituição fora promulgada, em 1934. Com inspiração nas constituições alemã e mexicana, a Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases de uma legislação trabalhista. Além disso, a nova constituição previa que a primeira eleição presidencial aconteceria pelo voto da Assembleia. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um novo mandato.
Governo Constitucional (1934 – 1937)
Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional (1934 a 1937), observou-se a ascensão de dois grandes movimentos políticos em terras brasileiras. De um lado estava a Ação Integralista Brasileira (AIB), que defendia a consolidação de um governo centralizado capaz de conduzir a nação a um “grande destino”. Esse destino, segundo os integralistas, só era possível com o fim das liberdades democráticas, a perseguição dos movimentos comunistas e a intervenção máxima do Estado na economia. De outro, os comunistas brasileiros se mobilizaram em torno da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Entre suas principais ideias, a ANL era favorável à reforma agrária, à luta contra o imperialismo e à revolução por meio da luta de classes.
Contando com esse espírito revolucionário e a orientação dos altos escalões do comunismo soviético, a ANL promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Em 1935, alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE). Devido à falta de articulação e adesão de outros estados, a chamada Intentona Comunista foi facilmente controlada pelo governo.
Mesmo tendo resistido a essa tentativa de golpe, Getúlio Vargas utiliza-se do episódio para declarar estado de sítio. Com essa medida, Vargas ampliou seus poderes políticos, perseguiu seus opositores e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Mediante a “ameaça comunista”, Vargas conseguiu anular a nova eleição presidencial que deveria acontecer em 1937. Anunciando outra calamitosa tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, Getúlio Vargas anulou a constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo. A partir daquele ano, Getúlio passou a governar com amplos poderes, inaugurando o chamado Estado Novo (1937 – 1945).
A ascensão de Getúlio Vargas em 1930 ao poder rompeu com quatro décadas de revezamento entre paulistas e mineiros na presidência, conhecida como política do “café-com-leite”. Irritados com a hegemonia paulista nas decisões políticas, os mineiros se uniram aos gaúchos e paraibanos e formaram a Aliança Libertadora, para bater de frente com o Governo de Washington Luís, que apoiou o candidato paulista Júlio Prestes para substituí-lo.
Para impedir que os paulistas continuassem como mandatários do país, a Aliança Libertadora articulou um golpe que impediu a candidatura de Júlio Prestes, colocando Getúlio Vargas no poder (1930 – 1934 – “Governo Provisório“), que ficou conhecido como Revolução de 1930.
Como presidente, Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, para satisfazer a elite industrial que crescia exponencialmente, e o Ministério da Educação e Saúde, além de diminuir a autonomia dos governadores de estados para elevar seu poder intervencionista. Os cafeicultores, que ainda tinham grande influência política, pressionaram para que fosse criado o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau.
Mas o grande trunfo de Vargas em seu primeiro mandato foi a atenção dada aos trabalhadores. O presidente sabia que greves e revoltas trabalhistas poderiam dar margem para que o ideal do comunismo, fortemente disseminado após a Revolução de 1917 na União Soviética, criasse vigor. O Partido Comunista Brasileiro (PCB), nesta época, foi colocado na ilegalidade.
Para atender os trabalhadores, Getúlio Vargas criou a Lei da Sindicalização, que permitiu avanços na legislação trabalhista. Ele criou o registro CLT, a carga horária de trabalho, o direito às férias remuneradas, descanso no domingo, licença-maternidade e proibição do emprego a menores de 14 anos.
Em 1931, Getúlio Vargas derruba a Constituição vigente, desencadeando em revoltas no estado de São Paulo. Eles alegavam que Vargas estava centralizando o poder e diminuindo a autonomia dos estados. Os paulistas planejaram uma rebelião armada para defender os direitos constitucionais mas, nessa investida, quatro jovens soldados são assassinados em 23 de maio de 1932.
No dia 9 de julho, a sociedade paulista se une de forma isolada para lutar na Revolta Constitucionalista, apesar das fracassadas tentativas de buscar apoio de outros estados. Enfraquecidos diante do cerco armado pelo governo de Getúlio, os paulistas se entregam em outubro do mesmo ano.
